Prefeito em exercício de Varginha, Vérdi Melo decreta situação de Emergência em Saúde Pública no município; Saiba o que muda

O prefeito em exercício, Vérdi Lúcio Melo em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), anunciou a edição de um decreto em que declara situação de emergência na área da Saúde em Varginha. 

 

O Decreto de Emergência em Saúde Pública tem o prazo de seis meses, podendo esse período sofrer redução ou prorrogação - através do qual o município terá mais facilidade e rapidez na compra de insumos e contratações se necessárias.

 

“Com o Decreto de Emergência, o Município fica dispensado de licitação na aquisição de insumos e hemoderivados, medicamentos e equipamentos, especialmente respiradores, ventiladores e sistemas de monitoramento, bem como outros voltados ao combate do quadro que possa ser apresentado pelos pacientes para a saúde nesse momento de enfrentamento do coronavírus; sem esse decreto de emergência a aquisição demoraria muito colocando a cidade em risco de desabastecimento de produtos essenciais na Rede Pública de Saúde, para a prevenção do coronavírus e tratamento de pessoas com suspeita de contágio ou contágio confirmado; então, teremos a opção da compra direta, ou seja, com o decreto estaremos mais fortalecidos”, explica o prefeito em exercício.

 

Além da facilidade e rapidez na compra de insumos e contratações sem a necessidade de licitação, estão entre os pontos do decreto, a suspensão das aulas na rede municipal, a realização de eventos com mais de 50 pessoas.

 

Durante a entrevista, Vérdi destacou entre as  medidas de enfrentamento ao Coronavírus, a criação da Comissão de Prevenção, Controle e Enfrentamento do novo Coronavírus (covid-2019), que já trabalha de forma coordenada.

 

Vérdi disse que os servidores da UPA e do Hospital Bom Pastor que vão trabalhar no enfrentamento, já estão sendo treinados. “A logística do atendimento dos casos suspeitos tanto na UPA como no Hospital Bom Pastor também já está definida, sendo que na UPA haverá uma área de isolamento específica para esses casos”, esclarece. A necessidade é dar às Unidades Básicas de Saúde e à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Bom Pastor, condições de prestar atendimento prioritário, imediato e consistente às pessoas que apresentarem o quadro de infecção pelo Novo CoronaVírus (COVID-19).

 

 

 

 

As aulas na rede municipal de ensino, incluindo todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, estarão suspensas de 19 de março até o dia 3 de abril, podendo ser prorrogado.

 

 

A partir do momento que 10 mil alunos deixarão de ter aula, obviamente haverá diminuição do fluxo de passageiros e com menos eventos sociais, culturais e religiosos esse número de pessoas nos ônibus também tende a ser menor. “Estamos atentos às situações e acompanhando todas a situação; então, novas medidas poderão ser adotadas, caso necessário”, afirma Vérdi.

Servidores públicos municipais

 

Os servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras comprovadas por laudos médicos, poderão, desde que ajustados com suas chefias, permanecer em casa, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos contados no Decreto, devendo ser informado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para os apontamentos devidos.

 

 

Vão ser fechados os parques municipais por 15 dias; o Terminal Rodoviário terá monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Turismo que já determinou também o fechamento do Zoológico, que além de ser um ponto turístico de referência na região poderia ser um atrativo para as crianças que não estão tendo aula. “Assim contribuímos para que a população evite ao máximo sair de casa”, esclarece o secretário de Turismo Barry Charles.

 

 

A Fundação Cultural já suspendeu por tempo indeterminado eventos culturais de aglomerações de público como o projeto 5ª da Música. Museu e biblioteca também estão fechados justamente para não ser um atrativo para as pessoas saírem de casa.

 

 

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer suspendeu todas as atividades com mais de 50 pessoas. O 1º Trekking Serra de Três Pontas que seria no próximo sábado foi adiado por tempo indeterminado. Vale lembrar que quem for às Academia de Rua deve levar o álcool gel e passar nas mãos logo após o uso dos equipamentos, evitando ao máximo colocar as mãos nos olhos, nariz e boca.

 

 

Ficam proibidos, por 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Decreto, prazo que poderá ser prorrogado sucessivamente, se necessário, todos os eventos ou atividades, públicos e privados, culturais, educacionais, religiosos, esportivos, comerciais, artísticos, festivos, de lazer ou de outra natureza, com 50 (cinquenta) pessoas ou mais, devendo o Poder Público promover a fiscalização efetiva dos locais onde tais eventos ou atividades se realizem ou possam se realizar, especialmente em Clubes, Buffets e casas de festas; Cinemas, teatros e casas de shows; Academias; Igrejas, templos, entidades religiosas e procissões; Estádios, ginásios e quadras poliesportivas; Shoppings; Entidades educacionais em geral; Velórios e enterros; qualquer outro local onde haja, quantidade aglomeração de pessoas – acima de 50 pessoas.

 

 

Os bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação poderão funcionar, desde que, na organização de suas mesas, estabeleçam distância mínima de 2 (dois) metros entre elas, minimizando o contato entre os frequentadores, ficando vedada a junção de mesas.

 

O Poder Público Municipal, caso a infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) se agrave, poderá restringir o acesso ao Município, bem como determinar o controle de entrada de pessoas nos acessos que chegam à cidade, seja por meio de rodovias, estradas, rodoviárias ou aeroportos.

 

 

O descumprimento ou a não observância do Decreto, poderá sujeitar o infrator às penas estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro, especialmente naquelas previstas no Capítulo que trata dos “Crimes Contra a Saúde Pública”.

 

 

A Prefeitura de Varginha solicita que os casos suspeitos devem ser informados por quem tiver conhecimento, de forma imediata, para o Setor de Vigilância Epidemiológica Municipal, pelos telefones (35) 3690-2215 ou 3690-2072 (Atenção Básica), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

 

A população também tem à disposição dois telefones de Plantão que atendem 24h/dia, inclusive por whatsapp: (35) 98464-8170 e 98469-1901. “Como todas essas medidas, mais a colaboração da população que deve corresponder às medidas do Ministério da Saúde e como o nosso acompanhamento incessante o que a Prefeitura deseja é que Varginha realize um enfrentamento eficaz de combate ao Coronavírus”, finaliza o prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo.